O Programa Da Comuna


O povo trabalhador de Paris e seus arredores proclama a fundação da Comuna de Paris. Os delegados dos conselhos de bairro constituídos em Assembleia da Comuna, único poder soberano, decretam : Artigo I - As velhas autoridades de tutela, criadas para oprimir o povo de Paris, são abolidas, tais como , comando da polícia, governo civil , câmaras e conselho municipal. E , as suas múltiplas ramificações: comissariados, esquadras, juízes de paz, tribunais , etc. São igualmente dissolvidos. Artigo II- A Comuna proclama que dois princípios governarão os assuntos municipais: a gestão popular de todos os meios da vida coletiva; a gratuidade de tudo o que é necessário e de todos os serviços públicos. Artigo III- o poder é exercido , no âmbito dos princípios a seguir indicados em pormenor, pelos conselhos de bairro eleitos. São eleitores elegíveis para estes conselhos de bairro e todas as pessoas que nele habitam e que tenham mais de 16 anos de idade. Artigo IV - Sobre o problema da habitação tomam-se as seguintes medidas : expropriação geral dos solos e sua comunicação , requisição das residências secundárias e dos apartamentos ocupados parcialmente; são proibidas as profissões de promotores, agentes de imóveis e outros exploradores da miséria geral ; os serviços populares de habitação trabalharão com a finalidade de restituir verdadeiramente à população parisiense o seu caráter trabalhador e popular. [...] Artigo VIII- Sobre o urbanismo de Paris e arredores, consideravelmente simplificado pelas medidas precedentes, tomam-se as decisões seguintes: proibição de todas as operações de destruição de Paris: vias rápidas, parques subterrâneos, etc.; criação de serviços populares encarregados de embelezar a cidade, fazendo e mantendo canteiros de flora em todos os locais onde a estupidez do "urbanismo do automóvel" levou à solidão, à desolação e ao inabitável; o uso domestico (não industrial nem comercial) da água, da eletricidade e do telefone é assegurado gratuitamente em cada domicílio; os contadores são suprimidos e os empregados são colocados em atividades mais úteis. [...] Artigo X- Os trabalhadores com mais de 55 anos, que desejem  reduzir ou suspender a sua atividade profissional, têm o direito a receber integralmente os seus meios de existência. Este limite de idade será menor em relação a trabalhos particularmente custosos. Artigo XI- É abolida a Escola "velha". As crianças devem se sentir como em sua casa, aberta para a cidade e para a vida. A  sua única função é a de torna-las felizes e criadoras. As crianças decidem a sua arquitetura , o seu horário de trabalho, e o que desejam aprender. Artigo XII-  A submissão das crianças e da mulher à autoridade do pai, que prepara a submissão de cada um à autoridade do Chefe, morreu. O casal constitui livremente com o único fim de buscar o prazer. Portanto, a propriedade privada é abolida. A comuna proclama a liberdade de nascimento. As crianças deixam de ser propriedade de seus pais. passam a viver em conjunto na sua casa e dirigem a própria vida.